T offoli suspende liminar de Marco Aurélio e joga decisão para abril
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendeu, em caráter liminar (temporário), a execução da pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar , entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo despacho de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio fica suspensa "até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário".
Horas antes, no começo da tarde desta terça, Marco Aurélio Mello decidiu aceitar em caráter liminar um pedido do PCdoB para suspender a execução provisória da pena, considerando constitucional o artigo 283 do Código
Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio e joga decisão para abril