Deltan Dallagnol e Sergio Moro foram alvos de questionamentos após a divulgação de mensagens atribuídas a ambos durante a Operação Lava-Jato.
O STF julga a preservação das provas apreendidas na Operação Spoofing.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (13/11) uma ação que discute a preservação das provas apreendidas na Operação Spoofing, investigação que teve papel central na divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a integrantes da força-tarefa da Lava-Jato.
O caso está relacionado às suspeitas de colaboração irregular entre o então magistrado e procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, durante a condução de processos da operação.
O conteúdo levantou questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado e os limites da relação entre quem conduzia as investigações e quem deveria julgar os acusados.
A discussão sobre a preservação das mensagens chegou ao STF ainda em 2019. Naquele ano, o ministro Luiz Fux concedeu uma decisão liminar determinando que as provas da Operação Spoofing fossem preservadas até que a Corte analisasse definitivamente o caso.Em 2023, já sob a relatoria de Dias Toffoli, o plenário do Supremo confirmou a determinação. Na avaliação dos ministros, a eventual destruição do material poderia comprometer o exercício da Justiça e impedir que investigados e réus utilizassem as informações em sua defesa.
Agora, o tribunal analisa o mérito da ação apresentada pelo PDT, com o objetivo de tornar definitiva a obrigação de preservar as provas. Até o começo da tarde desta sexta-feira, Dias Toffoli era o único ministro a apresentar voto.
O relator defendeu a confirmação da liminar concedida anteriormente por Fux. A análise ocorre em plenário virtual.
Os demais ministros poderão apresentar seus votos até 23 de novembro.