A Prefeitura de Grajaú, sob gestão de Gilson Guerreiro (Dr. Gilson), rescindiu o contrato com o escritório João Batista Ericeira Advogados Associados, conhecido por sua ligação com o ex-prefeito Mercial Arruda. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24 de março de 2025), ocorre em meio à crise política instaurada após o rompimento entre Dr. Gilson e o grupo "Pé de Coco".

O que torna a situação ainda mais complexa é o fato de que o Dr. Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, representante do escritório em Grajaú, era o principal assessor jurídico da campanha que elegeu o próprio Dr. Gilson.

O extrato do termo de rescisão, assinado por Dr. Gilson em 18 de março, informa que o contrato nº 190/2024, firmado com o escritório, será extinto a partir de 1º de abril de 2025. A rescisão é justificada com base no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), que permite a rescisão consensual, e no "interesse de ambas as partes em encerrar a relação contratual sem prejuízo à continuidade dos serviços até a conclusão das demandas urgentes em andamento".

Histórico do Contrato, Ligação com Mercial e Ironia da Situação

O contrato rescindido, que tinha como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a administração municipal, foi assinado em 31 de dezembro de 2024, último dia da gestão de Mercial Arruda como prefeito de Grajaú. O escritório João Batista Ericeira Advogados Associados, e em especial o Dr. Mauro Henrique, têm um histórico de atuação em defesa dos interesses de Mercial Arruda.

Em 2016, quando a candidatura de Mercial à prefeitura era questionada devido a um forte boato de que ele não poderia ser candidato, com base na Lei da Ficha Limpa, o Dr. Mauro Henrique e outros advogados do escritório concederam diversas entrevistas a meios de comunicação locais, garantindo a viabilidade jurídica da candidatura. Na ocasião, o advogado declarou: "O Mercial é candidato a prefeito de Grajaú, só não será, se não quiser". Mercial Arruda foi candidato e venceu as eleições daquele ano.

A ironia da situação reside no fato de que o advogado, agora com o contrato de seu escritório rescindido pela gestão Dr. Gilson, foi figura central na assessoria jurídica da campanha vitoriosa do atual prefeito. Esse detalhe adiciona uma camada extra de complexidade à crise política em Grajaú.

A decisão de rescindir o contrato marca uma clara intenção do prefeito de romper com os vínculos da gestão anterior.