A gravadora argumenta que a decisão é desproporcional e pode causar prejuízos financeiros significativos para a cantora e envolvidos no caso.

O confronto legal entre a cantora britânica Adele e o compositor brasileiro Toninho Geraes ganhou um novo desdobramento.

Desde 2021, Geraes acusa Adele de plágio, alegando que a música Million Years Ago, do álbum 25, é uma cópia de sua composição “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila. Em uma decisão inédita, a Justiça brasileira determinou que a música de Adele não pode ser executada ou comercializada sem a autorização de Geraes.

A sentença, proferida pelo juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obriga plataformas de streaming, rádios e outros meios de comunicação a respeitarem a ordem judicial, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada reprodução não autorizada. A suspensão entra em vigor após a notificação formal aos canais de distribuição, prevista para esta semana.

Toninho Geraes, representado pelo advogado Fredímio Trotta, afirma que a música de Adele possui semelhanças evidentes com sua composição. Em entrevista, Geraes afirmou: “As provas são irrefutáveis. O plágio é claro. Eu não conhecia muito a Adele, mas ao ouvir a música, percebi imediatamente que era minha criação.”

Além da suspensão, Geraes também busca uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e o pagamento de royalties retroativos desde o lançamento de Million Years Ago, em 2015.

Adele e Universal Music contestam a decisão e defendem o uso de clichê musical

Imediatamente após a decisão judicial, a gravadora Universal Music, representante de Adele, entrou com um recurso para reverter a liminar. A empresa argumenta que Million Years Ago não infringe direitos autorais, pois as semelhanças entre as músicas são atribuídas ao uso comum de um recurso musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas.

O advogado da gravadora alegou que a liminar é desproporcional e pode causar danos financeiros significativos para Adele e os demais envolvidos. A Universal Music também destacou que a restrição afeta não apenas o mercado brasileiro, mas também outros países que são signatários da Convenção de Berna, ampliando os impactos econômicos da decisão.

A gravadora reforçou que respeita o trabalho de Toninho Geraes, mas contestou a acusação de plágio, afirmando que “elementos musicais semelhantes são usados em diversas composições ao longo da história”, conforme comunicado oficial.

Enquanto o recurso da Universal Music aguarda julgamento, a decisão tem o potencial de criar um precedente importante para disputas sobre direitos autorais no Brasil. Caso a liminar seja mantida, ela poderá alterar a forma como disputas envolvendo artistas internacionais são tratadas judicialmente no país.

Para Toninho Geraes, a luta vai além de sua própria causa:

“Não é apenas por mim, mas por todos os compositores que, muitas vezes, não têm voz para proteger suas criações.”