O cerrado ultrapassou a Amazônia e somou a maior área desmatada entre todos os biomas do país em 2023, segundo dados do novo RAD (Relatório Anual de Desmatamento) divulgados nesta terça-feira (28) pela rede MapBiomas.
A organização — que reúne especialistas, entidades e universidades do Brasil no estudo da ocupação e uso do solo — informa que foi a primeira vez que a Amazônia não ocupou a primeira colocação nesse ranking. É o quinto ano consecutivo em que o levantamento é realizado.
A área desmatada no cerrado equivale a 61% de todo o desmatamento registrado no país no ano passado. Foram mais de 1,1 milhão de hectares devastados — mais de sete vezes o território da cidade de São Paulo (152 mil hectares ou 1,52 mil km²).
Se considerado todo o país, o desmatamento teve queda de cerca de 12%. No total, foram 1,8 milhão de hectares devastados.
O desmatamento no cerrado aumentou 67,7% em 2023, na comparação com o ano anterior. A Amazônia teve queda de 62,2% no mesmo período.
Dos outros quatro biomas brasileiros, dois tiveram alta no desmatamento e dois, queda:
Pantanal - alta de 59%
Caatinga - alta de 43%
Pampa - queda de 50%
Mata Atlântica - queda de 60%
Matopiba no foco
O estado que mais desmatou no ano passado foi o Maranhão — que pela primeira fez aparece no topo da lista. Foram 331,2 mil hectares suprimidos em 2023, aumento de 95,1%.
Em seguida aparecem dois estados que também tiveram muito cerrado destruído: Bahia (290,6 mil) e Tocantins (230,2 mil).
Não é coincidência que os três estados fazem parte da região considerada o novo vetor de desmatamento no país, o Matopiba — que corresponde à área do cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Com 73 milhões de hectares, o Matopiba responde por aproximadamente 10% da produção de grãos e fibras no país, com destaque para soja, milho e algodão. Houve implantação de grandes empreendimentos do agro na região — que recebem licenças ambientais para desmatar.
Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestimulo a abertura de novas áreas também.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
O Código Florestal prevê que a área de reserva legal no cerrado é de, no mínimo, 20% — ou seja, é o porcentual da propriedade em que a vegetação nativa deve ser mantida. Em imóvel situado na Amazônia Legal, em área de floresta, chega a 80%.
Também em 2023, pela primeira vez desde que o MapBiomas faz o levantamento, houve predomínio de desmatamento em formações savânicas (54,8%), que é aquele tipo de vegetação que se acomoda a climas secos, típicos da caatinga e do cerrado.
As florestas, que lideraram em anos anteriores, responderam por 38,5% do total desmatado no país no ano passado.
Ainda segundo o RAD, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos cinco anos.
Maioria de desmatamento parece ilegal
Segundo o estudo, 93% da área desmatada no Brasil em 2023 teve pelo menos um indício de ilegalidade, com a sobreposição a:
Áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa;
Terras Indígenas ou Unidades de Conservação de proteção integral;
Reserva Legal ou APP (Área de Proteção Permanente);
Áreas de Planos de Manejo Florestal Sustentável;
Áreas embargadas.
Em 2023, o cerrado foi o bioma com maior aumento de área desmatada dentro de reservas locais, com 136% de aumento.
Contando entre 2019 e 2023, foram 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa desmatados em todo o Brasil — sendo 52% deles na Amazônia e 39% no cerrado. A área total equivale a quase duas vezes o território do estado do Rio de Janeiro.
Para os pesquisadores, o desmatamento ocorre de forma mais livre no cerrado, o que impulsionou o desmatamento.
Na Bahia, 51,8% de tudo que foi desmatado nos últimos cinco anos foi autorizado por órgãos ambientais. No Tocantins, essa média foi 47,7%.
Para efeito de comparação, em Mato Grosso do Sul, o desmatamento autorizado foi de apenas 0,01%.
Combater o desmatamento no cerrado se torna um desafio a mais em um contexto onde a legislação é permissiva no bioma. Por isso, precisamos ter mais transparência e controle sobre a questão da legalidade para que se possa aprimorar e desenhar politicas públicas e privadas, que acabem com o desmatamento ilegal e desincentive o desmatamento legal, visando uso mais eficiente das áreas já desmatadas.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Carlos MadeiroColunista do UOL
28/05/2024 00h01
